Justiça vai decidir se policial penal que matou criança com tiro em briga de trânsito irá a júri popular
04/12/2025
(Foto: Reprodução) Vídeo mostra policial penal que baleou criança apontando arma para carro em MG
A Justiça vai decidir se o policial penal Márcio da Silveira Coelho, acusado de matar Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de 10 anos, baleada enquanto estava em um carro em Porto Firme, na Zona da Mata mineira, em junho deste ano, será levado a júri popular.
Segundo o processo, ao qual o g1 teve acesso, a decisão ocorre após a fase de alegações finais, iniciada na terça-feira (2), com a audiência de instrução.
🔎 Uma audiência de instrução é a fase do processo em que o juiz coleta provas e ouve depoimentos das partes, testemunhas e peritos, para esclarecer os fatos do caso e formar a decisão final.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a sessão foi conduzida pela juíza Luisa Filardi Siqueira, da Comarca de Piranga, e contou com a participação do Ministério Público, da defesa, de testemunhas e do pai da vítima, Marcelo de Oliveira e Souza.
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O policial acompanhou a sessão por videoconferência na Casa de Custódia do Policial Penal e do Agente Socioeducativo, onde está preso desde então. Em nota, o advogado dele, André Luiz Martins Vilanova, disse que o processo ainda está em andamento e, por ora, a defesa vai se manifestar apenas nos autos e, em outro momento, publicamente.
Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de 10 anos, foi baleada na cabeça por um policial penal
Reprodução/Redes Sociais
Próximos passos
Encerramento da instrução: com a audiência realizada, o caso avança para a última etapa antes da decisão.
Anexação da gravação: a mídia com todos os depoimentos e o interrogatório será anexada ao sistema.
Retorno de ofícios: a Justiça aguarda o retorno dos ofícios enviados durante a audiência.
Alegações finais: após o retorno desses documentos, Ministério Público e defesa serão intimados a apresentar as alegações finais.
Prazo: cada parte terá cinco dias para entregar os argumentos, começando pelo Ministério Público.
Encaminhamento: com os memoriais juntados, o processo será enviado à juíza responsável.
Decisão sobre júri popular: na sentença, a magistrada definirá se o policial penal Márcio da Silveira Coelho será ou não levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Relembre o caso
Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de 10 anos, foi baleada na cabeça no dia 15 de junho deste ano, durante uma briga de trânsito em Porto Firme, na Zona da Mata. Ela voltava para casa com o pai após visitar familiares, entre Diogo de Vasconcelos e Viçosa.
Conforme o boletim de ocorrência, o policial penal Márcio da Silveira Coelho passou pelo carro da família em alta velocidade, parou mais adiante e desceu do veículo.
O pai da menina contou à Polícia Militar que achou se tratar de um assalto e acelerou para fugir. Nesse momento, ouviu vários tiros e percebeu que um deles atingiu a cabeça da filha.
Lavínia foi levada inicialmente para o Hospital Arnaldo Gavazza Filho, em Ponte Nova, e depois transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, onde ficou internada em estado grave por quase um mês. Ela morreu no dia 16 de julho.
Na época, a defesa do policial afirmou que ele atirou para 'afastar o veículo' e proteger a família de um 'possível ataque', sem intenção de atingir terceiros.
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